Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

A trabalhadora cursava o ensino médio quando foi contratada pela ACS - Algar Call Center Service S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.

FESO é condenada por infecção de paciente

Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) alegando que foi submetida a um parto normal na instituição hospitalar.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Juros de mora sobre indenização devem incidir desde evento danoso

Justiça do Tocantins rejeita pedido de indenização da família de ex-fumante

O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) rejeitou ontem (28) o pedido de indenização dos parentes do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.

Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes

O Banco Banrisul S/A deve ressarcir prejuízos causados à usuária, que teve a bolsa furtada do guarda-volumes no interior de agência localizada no Bairro Cavalhada.

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Indenização: pano esquecido em cirurgia

O médico, por sua vez, negou que tenha ocorrido esquecimento de compressa na barriga da paciente e afirmou que as complicações pós-operatórias foram resultados da baixa resistência do organismo dela por causa do câncer que foi posteriormente diagnosticado.

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Compra via internet acaba na Justiça

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador